Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site Enxoval Inteligente e os seus produtos digitais, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Enxoval Inteligente oferece um método de orientação para organização de enxoval de bebé, incluindo guias, checklists e materiais de apoio em formato digital. O nosso produto é um sistema de orientação e não garante resultados financeiros ou de saúde específicos.
3. Uso do Produto
O conteúdo adquirido é para uso pessoal e intransferível. É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo
- Partilhar credenciais de acesso com terceiros
- Utilizar o material para fins comerciais sem autorização
- Modificar ou criar obras derivadas do conteúdo
4. Pagamento e Acesso
O pagamento é processado através da plataforma Hotmart, que garante a segurança das transações. Após a confirmação do pagamento, receberá acesso imediato ao conteúdo através do email registado na compra.
5. Garantia de Satisfação
Oferecemos uma garantia de 30 dias a partir da data de compra. Se não estiver satisfeito com o produto, pode solicitar o reembolso total do valor pago, sem necessidade de justificação. O pedido de reembolso deve ser feito através da plataforma Hotmart ou por email para [email protected].
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e materiais digitais, é propriedade do Enxoval Inteligente e está protegido pelas leis de direitos de autor aplicáveis.
7. Limitação de Responsabilidade
O Enxoval Inteligente fornece informações de carácter orientativo. As decisões de compra e utilização dos produtos recomendados são da responsabilidade exclusiva do utilizador. Não nos responsabilizamos por:
- Decisões tomadas com base no conteúdo fornecido
- Resultados específicos de poupança ou organização
- Alterações de preços ou disponibilidade de produtos externos
- Questões de saúde relacionadas com o bebé ou a gestação
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, entre em contacto através do email: [email protected]